7. 6 - A chegada dos portugueses e o início da colonização do Brasil ( em construção)
Em 1500, o rei de Portugal, D. João II entregou a Pedro Álvares Cabral uma esquadra composta de treze embarcações e aproximadamente 1500 homens que teriam a missão de estabelecer comércio com as Índias. A expedição partiu de Portugal no dia 09 de março de 1500 e ao chegar no noroeste da África desviou a rota para o sentido oeste. No dia 21 de abril os viajantes avistaram os primeiros sinais de terra e um monte arredondado ao qual batizaram de Monte Pascoal. Através de duas missas, rezadas pelo frei Henrique de Coimbra, Cabral tomou posse em nome do rei de Portugal da “nova terra” batizada Ilha de Vera Cruz, depois Santa Cruz e por fim, Brasil. No início de maio Cabral seguiuviagem até as Índias. A conquista do território foi acompanhada pelo processo de colonização.
A carta de Pero Vaz de Caminha
A Carta conhecida como “Carta de Pero Vaz de Caminha” descreve basicamente o “achamento do Brasil”. Vaz de Caminha era escrivão da frota de Pedro Alvares Cabral, e redigiu essa carta para Dom Manoel I, registrando suas primeiras impressões sobre a terra descoberta.
Pau-brasil
A fim de não deixar o Brasil totalmente abandonado, Portugal iniciou a exploração de vários produtos naturais da colônia: madeira, especiarias, sementes, ervas medicinais, alguns animais, etc. Esses produtos eram muitas vezes obtidos dos índios em troca de alguns presentes: colares, pentes, machados. (ESCAMBO) De todos os produtos naturais, o que mais significado teve foi o pau-brasil. Contudo, sua exploração não representou atividade marcante na história da colônia, pois não provocou a colonização da terra, nem a fixação de povoamentos. Sua procura se deve ao fato de extraírem dele uma tinta de cor vermelha, muito usada como corante na indústria de tecidos.
A exploração desse produto era rudimentar e predatória. A madeira era cortada pelos índios e empilhada nas praias em grandes armazéns. Os navios que aqui chegavam levavam-na para a Europa. As florestas litorâneas de pau-brasil se estendiam do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro, sendo que Pernambuco, Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior concentração do produto. O pau-brasil só podia ser explorado com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era monopólio (link dicionário) do rei. Esse privilégio era dado pelo rei, que, em troca, ficava com boa parte dos lucros.
Os primeiros contatos entre portugueses e nativos
As diferenças culturais entre portugueses e indígenas eram enormes. Na visão dos portugueses, as populações encontradas na “terra descoberta” eram inferiores e por isso precisavam ser conduzidas para ter o mesmo padrão de vida deles. Isso significava , respeitar a autoridade do rei, ter os mesmos costumes e serem convertidos ao cristianismo.
Com essa ideia os portugueses afirmavam ter a “missão de civilizar” um povo “atrasado”. Assim, o modo de vida, as relações familiares, os costumes e tradições dos povos indígenas foram sendo bruscamente alterados. Os conflitos entre indígenas e portugueses se estenderam por praticamente todo o período colonial. As primeiras relações entre nativos e portugueses se basearam no ESCAMBO (troca de produtos sem envolver moeda). O primeiro produto a ser explorado pelos portugueses foi o pau-brasil.
Mais tarde, com a introdução das lavouras de cana-de açúcar para se obter maiores lucros na colônia, os indígenas começaram a ser vistos com um obstáculo à ocupação da terra e passaram a ser duramente combatidos pelos colonizadores portugueses
O Período Pré-Colonial (1500 – 1530)
Após as primeiras expedições enviadas pela Coroa portuguesa, os portugueses perceberam que a terra, ao contrário do que acreditavam, não daria lucros fáceis e imediatos. Apesar de obterem lucros com a exploração do pau-brasil, madeira da qual se extraía um corante para tecidos, os primeiros navegadores não encontraram ouro, especiarias e nem artigos de luxos para serem vendidos na Europa.
Por isso, entre 1500 e 1530 as expedições enviadas pelos portugueses foram poucas e tinham o objetivo de explorar a terra e garantir a sua posse. Era preciso primeiro conhecer a nova terra para daí sim decidir se valeria a pena colonizá-la ou não. Assim, durante os primeiros trinta anos dos portugueses no Brasil, o território serviu apenas como um posto de abastecimento de bens de primeira necessidade e de reparos de embarcações que iam para o Oriente. As expedições enviadas pelos portugueses eram classificadas em duas categorias: exploradoras e guarda-costas.
Expedições exploradoras
O primeiro tipo de expedições que Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras. Entre 1501 e 1504 duas foram enviadas para a América. A primeira foi comandada por Gaspar de Lemos e teve a participação do experiente navegador Américo Vespúcio. Nessa expedição foi verificada a existência de grande quantidade de pau-brasil, nomeados os acidentes geográficos que foram encontrados conforme o santo de cada dia elaborado um mapa do litoral brasileiro. A segunda expedição partiu de Portugal em junho de 1503, era comandada por Gonçalo Coelho e também contou com a presença de Américo Vespúcio. Essa expedição já tinha o objetivo de fazer o primeiro carregamento de pau-brasil. Nessa expedição os portugueses perceberam a necessidade de preparar militarmente o território para combater o contrabando da madeira, realizado especialmente por franceses.
Expedições guarda-costas
A notícia sobre a grande quantidade de pau-brasil atraiu especialmente holandeses e franceses para a América. Devido a constante presença de outros países ameaçando ocupar seu território, a Coroa portuguesa passou a organizar expedições chamadas “guarda-costas” com o objetivo de protegê-lo e expulsar os piratas. A primeira delas ocorreu em 1516 e a segunda em 1526. Ambas foram comandadas por Cristóvão Jacques. Especialmente pela extensão do litoral, as duas expedições mostraram-se insuficientes para combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira.
A DECISÃO DE COLONIZAR O TERRITÓRIO
Além da posse e da defesa do território, outras preocupações e interesses levaram o governo português iniciar o povoamento, ou seja, a colonização do território a partir de 1530.
· O comércio português no Oriente entrou em declínio devido à concorrência de ingleses, franceses e holandeses. Dessa forma, seria preciso aumentar as fontes de riquezas na América.
· Os portugueses temiam perder a posse das terras devido a constante presença de estrangeiros contrabandistas e perceberam que a melhor maneira de proteger seu território era povoando-o.
· A notícia de que a Espanha havia descoberto ouro e prata em seus territórios na América deu grandes esperanças aos portugueses. A partir disso, foram enviadas as primeiras expedições colonizadoras ao Brasil.
AS FEITORIAS
A exploração do pau-brasil não exigia que os portugueses se fixassem na América. Desse modo, não se desenvolveram povoados, mas foram construídas em alguns pontos do litoral fortificações chamadasfeitorias. As feitorias serviam para a defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da terra.
O início da colonização
Em dezembro de 1530 partiu de Lisboa, comandada por Martin Afonso de Souza, uma expedição com cinco navios e uma tripulação de cerca de 400 pessoas. A expedição tinha vários objetivos. O primeiro e principal deles era iniciar a colonização do Brasil, ou seja, a ocupação da terra por portugueses. Além disso, Martin Afonso de Souza, que chegou trazendo homens, ferramentas, sementes e animais domésticos, tinha a tarefa de combater os estrangeiros, procurar ouro, organizar a exploração das riquezas e fazer o reconhecimento do litoral.
Apesar da exploração do pau-brasil proporcionar bons lucros, era necessário passar de uma fase de exploração predatória da madeira para uma fase de produção. Em janeiro de 1532 foi fundada a primeira vila do Brasil, São Vicente. Alguns povoados, como Santo André da Borda do Campo e Santo Amaro, foram fundados no mesmo período. Como ainda veremos, o início da colonização do Brasil foi marcado pela produção de açúcar. Foi na região de São Vicente que os primeiros colonos iniciaram o plantio de cana-de-açúcar e onde foi instalado o primeiro engenho. Demorou muito tempo até que o colonizador fizesse o reconhecimento de toda a costa e, mais ainda, do interior do território.
As capitanias hereditárias
Entre 1534 e 1536, as terras portuguesas na América foram dividias em quinze faixas que esse estendiam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Cada uma dessas faixas – chamada de capitania hereditária por que passava de pai para filho – foi doada a um capitão donatário. Apesar de o rei falar em doação, os donatários não eram proprietários das capitanias, portanto, não podiam vendê-las. O que o governo transferia a eles era o direito de exercer o poder administrativo no território colonial e explorar economicamente a terra.
Essa doação se dava por meio de dois documentos: a carta de doação e a carta foral. A carta de doação concedia o lote ao donatário e lhe garantia total autoridade sobre a capitânia. A coroa, em casos especiais, tinha o direito de retomá-la, por meio de indenização ou confisco. Já a carta foraldeterminava os direitos e os deveres dos donatários. As capitanias funcionavam como vários governos autônomos, em que cada donatário representava a autoridade máxima, devendo a obediência apenas a Coroa.
Nos primeiros quatro anos os portugueses se limitaram a explorar e a manter o monopólio sobre o pau-brasil. A partir de 1534 o rei D. João III resolveu investir em novas fontes de riqueza em seu território na América. Porém, para aumentar seu rendimento na “nova terra” teriam que povoá-la, o que exigia elevados investimentos. Na época, Portugal passava por grave crise financeira, não tinha condições de pagar suas dívidas e para piorar, a capital, Lisboa, precisava ser reconstruída após ser arruinada por um terremoto em 1531.
Como a coroa portuguesa não dispunha de recursos para promover a colonização, o rei ordenou a divisão do território em 15 grandes áreas, chamadas capitanias hereditárias. As capitanias foram implantadas principalmente como meio de consolidar a presença portuguesa e esse sistema já havia sido adotado com sucesso nas ilhas que Portugal controlava no Atlântico, como Madeira e Cabo Verde. A experiência dos portugueses com a lavoura de cana-de-açúcar também vinha dessas ilhas. Na época da divisão, as terras eram quase totalmente desconhecidas e haviam apenas três feitorias e alguns povoados.
O capitão donatário tinha uma série de direitos e deveres, era a maior autoridade em sua capitânia e prestava contas somente ao rei de Portugal.
O FRACASSO DAS CAPITANIAS:
O sistema de capitanias não teve o sucesso econômico esperado pelo governo de Portugal. Inicialmente apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Posteriormente, aBahia também se desenvolveu graças a produção de cana de açúcar. Muitas razões explicam o fracasso das capitanias:
* A grande extensão territorial das capitanias tornava difícil a exploração. Os investimentos eram todos feitos pelos donatários e muitas vezes o lucro não compensava. Alguns donatários foram perdendo o interesse pelas e outros nem mesmo tomaram posse.
* Grupos indígenas não aceitavam a colonização e passaram a se defender da invasão de suas terras e da escravidão.
* As capitanias estavam separadas por longas distâncias e as condições de transporte eram precárias. Além de estarem isoladas entre si, também estavam isoladas de Portugal.
* Em algumas capitanias o solo não favorecia o plantio de cana-de-açúcar.
* Desentendimentos entre o governo Portugal e donatários que não aceitavam cumprir deveres e se sentiam prejudicados na divisão dos lucros.
Apesar do insucesso e das dificuldades, o sistema de capitanias foi importante por dar início a colonização e para conservar a posse do território. Além disso, nas capitanias se formaram os primeiros núcleos de povoamento como São Vicente, Santos, Porto Seguro, Ilhéus e Olinda.
O GOVERNO-GERAL
Apesar do insucesso e das dificuldades, o sistema de capitanias foi importante por dar início a colonização e para conservar a posse do território. Além disso, nas capitanias se formaram os primeiros núcleos de povoamento como São Vicente, Santos, Porto Seguro, Ilhéus e Olinda. Com o fracasso da grande maioria das capitanias o governo de Portugal buscou novas alternativas para administrar sua colônia na América. O rei decidiu aumentar seu controle sobre o Brasil criando, em 1547, o governo-geral, ou seja, um centro político para administrar toda a América portuguesa. O governador geral era como se fosse um representante direto do rei na colônia e deveria servir de apoio ao desenvolvimento das capitanias.
Os donatários, que antes deviam obediência somente e diretamente ao rei, deveriam agora respeitar os poderes e decisões do governador geral. De modo geral, o governador-geral deveria defender a terra contra ataques estrangeiros, incentivar a busca por metais preciosos, converter indígenas ao catolicismo e lutar contra aqueles que ainda resistissem a presença portuguesa. Para cumprir com suas obrigações o governador-geral contava com o apoio de auxiliares, como oouvidor-mor, encarregado da justiça, o provedor-mor, responsável por controlar os gastos administrativos, e o capitão-mor, que tinha o compromisso de proteger militarmente a colônia.
PESQUISA: Os primeiros governadores gerais do Brasil
PESQUISA: Governos Gerais
PESQUISA: Os primeiros governadores gerais do Brasil
PESQUISA: Governos Gerais
A primeira capital
Para instalar a sede do governo geral, a Coroa escolheu a capitania da Bahia por estar situada em um ponto central da costa, o que poderia facilitar a comunicação com as demais capitanias. Na Bahia foi erguida, num terreno elevado e próximo ao mar, a cidade de Salvador, primeira capital do Brasil.
O PACTO COLONIAL:
o comércio entre Portugal e a colônia
Ao tomar posse e iniciar a colonização do território conquistado na América, Portugal tinha um objetivo bem definido: tirar da “nova terra” tudo aquilo que tivesse grande valor na Europa e pudesse garantir o maior lucro possível. Para isso, o governo português estabeleceu regras bem claras para as relações econômicas entre a metrópole, Portugal, e a colônia, Brasil. A colônia deveria produzir gêneros tropicais (açúcar, tabaco, algodão) e extrair as riquezas naturais, especialmente ouro e prata, e era obrigada a comprar da metrópole produtos manufaturados, como ferramentas para o trabalho, tecidos, utensílios domésticos e até alimentos. Dessa maneira se estabelecia entre metrópole e colônia o chamado pacto colonial.
Por esse “pacto”, a colônia só poderia comercializar com a metrópole, isto é, era forçada a vender seus produtos aos portugueses e a comprar dos portugueses todos produtos que estava proibida de produzir. Essa relação obviamente era sempre favorável a Portugal, que pagava um valor reduzido por produtos que revendia na Europa por valores elevados e tinha garantido um mercado consumidor de seus produtos manufaturados. Por essa lógica, tudo aquilo que pudesse representar o desenvolvimento, como a instalação de indústrias ou a circulação de jornais, por exemplo, era proibido para a colônia. Somente em 1808 o pacto colonial foi quebrado. Por mais de trezentos anos a colônia atendeu aos interesses econômicos da metrópole, sendo para Portugal uma verdadeira “galinha dos ovos de ouro”.
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