7.2 - As Monarquias Nacionais; Absolutismo; Mercantilismo.

7.2 - As Monarquias Nacionais; Absolutismo; Mercantilismo.

   Até o século X ainda não existiam os Estados Modernos, assim como conhecemos hoje. As pessoas sentiam-se ligadas somente ao lugar de nascimento ou a região em que viviam. Assim, morar em Paris, por exemplo, não significava morar na França. Como vimos, durante a Idade Média e especialmente no contexto do sistema feudal, o poder dos reis nas diferentes regiões da Europa era bastante limitado já que era exercido somente dentro de seus próprios domínios e dependia dos recursos que recebiam de seus vassalos. Nesse caso, existia, portanto, a monarquia feudal mas não ainda uma monarquia nacional, considerada a primeira forma de Estado Moderno.

   Esses Estados, ou então Monarquias Nacionais, foram se formando gradativamente após o enfraquecimento do sistema feudal e fortalecimento da burguesia. No longo processo de formação das Monarquias Nacionais, além dos próprios reis, pelo menos três grupos estiveram envolvidos: a burguesia, a nobreza e a Igreja. Cada um desses grupos tinha interesses próprios, ou seja, razões particulares para querer a ou não a centralização do poder político.

OS INTERESSES DA BURGUESIA

A crise do sistema feudal esteve diretamente ligada ao revigoramento das áreas urbanas e das práticas comerciais e muito particularmente ao surgimento da burguesia, classe essencialmente ligada ao comércio. Para os burgueses, a estrutura do sistema feudal representava um grande prejuízo. A insegurança, a falta de leis e de uma moeda única, a inexistência de um sistema de pesos e medidas, e o excesso de tributos e pedágios cobrados pelos senhores feudais impediam, logicamente, o desenvolvimento comercial. Diante disso, é fácil compreender por que a burguesia, que desejava ampliar seus lucros, estava interessada no fortalecimento do poder do rei na passagem da monarquia feudal para a monarquia nacional.

Para os burgueses, a prosperidade do comércio dependia de mudanças sociais e políticas que somente o rei, com o poder centralizado e concentrado em suas mãos, poderia realizar. Com o apoio e recursos da burguesia o rei poderia se impor sobre os senhores feudais e tomar uma série de medidas administrativas favoráveis ao comércio como estabelecer uma moeda única, garantir a segurança, definir leis e impostos e ainda reduzir o número de guerras promovidas pela nobreza feudal que prejudicavam o comércio.

OS INTERESSES DA NOBREZA

O caso da nobreza feudal era o mais curioso. Durante a Idade Média e especialmente no auge do feudalismo, os nobres cumularam grande poder e tiveram força suficiente para combater a autoridade dos reis. Com todo esse prestígio, os nobres feudais inicialmente não simpatizavam com a ideia de os reis se fortalecerem no poder. Porém, com a crise do sistema feudal a situação da nobreza não era a mais favorável.

Os nobres feudais se enfraqueceram economicamente devido os gastos com as Cruzadas e então não tinham mais condições de enfrentar as inúmeras revoltas camponesas. Assim, apesar da nobreza se sentir prejudicada com a política do rei, que favorecia a burguesia e acabava com vários privilégios feudais, procurou apoio nos monarcas para garantir a segurança de suas propriedades que eram ameaçadas pelos camponeses. Além disso, a nobreza pretendia manter alguns de seus privilégios, como por exemplo, não pagar impostos.

                                   OS INTERESSES DA IGREJA

A igreja possuía grande poder político e econômico durante a Idade Média, exercendo ainda grande influência cultura sobre a sociedade. Ao contrário da burguesia e da nobreza, a igreja não tinha interesse no fortalecimento do poder real. Além de cobiçarem as terras que pertenciam a igreja, os reis pretendiam diminuir o poder e a influência política do clero. De qualquer forma, com o passar do tempo não restou alternativa à Igreja a não ser aceitar o domínio e a autoridade do rei. 

A CENTRALIZAÇÃO DO PODER REAL

Como se vê, a formação das monarquias nacionais dependeu da aproximação de interesses da próspera classe burguesa, em primeiro lugar, e da decadente nobreza feudal. Para resolver seus diferentes problemas a solução encontrada por burgueses e nobres foi a mesma: fortalecer a autoridade do rei. Com o dinheiro que recebiam da burguesia os monarcas foram ficando cada vez menos dependentes da força militar de seus vassalos e assim, depois de um longo tempo, foram surgindo na Europa monarquias com o poder centralizado onde os reis tinham grande autoridade sobre todos os habitantes de um determinado território.  [1]

Tendo que se dividir entre os interesses da burguesia e os interesses da nobreza os reis acabaram servindo como mediadores dos conflitos entre as duas classes. Em troca do apoio recebido, o rei logicamente teria suas obrigações. Através de suas leis e de suas ações ele deveria garantir a paz, a justiça e a prosperidade dos súditos. Para poder cumprir essas obrigações o rei necessitava organizar um sistema de cobrança de impostos. [2] 

A FORMAÇÃO DO ESTADO

Com o dinheiro dos impostos cobrados, especialmente da burguesia, puderam se formar as monarquias nacionais na Europa. Os Estados modernos que surgiam tinham como características gerais:

- governo soberano: ao contrário do que acontecia no sistema feudal, onde o poder político era descentralizado, ou seja, divido entre vários senhores que tinham autoridade dentro de seu território, os Estados modernos vão ter a característica de ter um único governante que terá o direito de tomar todas as decisões que dizem respeito ao Estado. Era comum, como veremos, o rei ter ao mesmo tempo o direito de fazer as leis (legislativo), de julgar (judiciário), de cobrar impostos, de administrar o Estado e ainda controlar os exércitos (executivo).

- legislação: No sistema feudal as leis eram estabelecidas pelos senhores feudais e eram válidas dentro do feudo. Portanto, não existia um conjunto de leis que deveria ser respeitado em um território determinado. Conforme se consolidavam no poder os monarcas iam estabelecendo leis que deveriam ser respeitadas dentro do território nacional. Inicialmente essas leis visavam proteger os interesses dos comerciantes.

- exército permanente e profissional:para garantir a sua soberania, ou seja, garantir que suas decisões fossem respeitadas dentro do Estado Nacional, os reis começaram a formar, com o dinheiro dos impostos arrecadados, exércitos profissionais e permanentes que eram controlados por eles próprios. A existência de um exército era fundamental para a manutenção do poder do rei, para garantir a segurança e para o Estado ser respeitado como país independente.

- território definido: aos poucos, conforme iam sendo extintas todas as relações feudais, cada Estado foi definindo suas fronteiras políticas e estabelecendo um território comum da nação.

- Idioma comum: a língua falada pelo povo que habitava uma mesma região foi um importante elemento cultural. O idioma foi um dos elementos que mais colaborou na formação do sentimento nacionalista. Antes disso, haviam vários dialetos falados dentro do mesmo território. O dialeto falado na região onde se encontrava a sede do poder real normalmente era o adotado como idioma oficial. Uma língua única facilitava a compreensão das leis.

- moeda nacional: a circulação as inúmeras moedas era uma forte característica do sistema feudal. Estabelecer uma moeda nacional que teria valor em todo o território era fundamental para a prosperidade econômica do Estado. Assim, os reis passaram a controlar a emissão de dinheiro e proibir a circulação de qualquer outra moeda que não fosse a moeda oficial.  

A formação de Portugal, da Espanha, da França e da Inglaterra

      As monarquias nacionais se formaram em épocas e de maneiras diferentes. De maneira geral, a organização dos primeiros estados modernos da Europa ocorreu entre o final da Idade Média e o início da Idade Moderna.

PORTUGAL

Portugal foi um dos primeiros países a se consolidar na Europa e a ter um governo centralizado em [1] da Península Ibérica. Essas lutas ficaram conhecidas como Guerras de Reconquista. A partir do século XI, animado pelo espírito das cruzadas, os cristãos foram pouco a pouco expulsando o inimigo e ampliando o território em direção ao sul. A vitória definitiva veio em 1249 quando os portugueses conquistaram Algarves, no sul de Portugal. A partir desse momento iniciou-se um período de reorganização interna e as fronteiras foram definidas.
torno do rei. Isso aconteceu em 1139 e o primeiro rei português foi Afonso Henrique. A formação da monarquia portuguesa teve início na luta dos cristãos para expulsarem os mouros

ESPANHA

     Assim como a monarquia portuguesa, a monarquia espanhola esteve muito ligada à luta dos cristãos contra os mouros que ocupavam a Península Ibérica. Na região vizinha a Portugal os reinos de Aragão e Castela lideravam a luta para recuperar o território. No ano de 1469 ocorreu um fato decisivo para a formação: o casamento entre os reis cristãos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. Com os dois reinos unidos os recursos para o combate aumentaram e em 1492 os exércitos de Fernando e Isabel tomaram o último reduto árabe na Península Ibérica.

PESQUISA: Reconquista da Península Ibérica

FRANÇA

Na França as características do sistema feudal que estudamos eram muito claras. O poder político estava dividido entre inúmeros senhores. O primeiro rei a conseguir impor a sua autoridade foi Filipe Augusto (1180 – 1223) que, apoiado pela burguesia e por parte da nobreza e com um exército profissional, conquistou feudos e fortaleceu-se no poder. Outro que colaborou muito nesse processo de centralização foi o Luís IX (1226 – 1270) especialmente por ter criado uma moeda única e facilitado a circulação de mercadorias. A Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453), conflito armado entre França e Inglaterra teve grande importância para a consolidação da monarquia francesa. 

INGLATERRA

  O processo de centralização de poder na Inglaterra foi iniciado no século XI pelo duque Guilherme, da Normandia (região do norte da França). Guilherme, primeiro rei da Inglaterra exigiu que toda nobreza lhe jurasse fidelidade, proibiu guerras particulares entre os nobres e nomeou  funcionários reais. Com sua morte o trono foi herdado por Henrique II, que deu continuidade à centralização do poder. Seu sucessor, Ricardo Coração de Leão  passou a maior parte do tempo lutando nas Cruzadas o que acabou enfraquecendo o poder real. Seu irmão, João Sem Terra, ao assumir o trono autorizou seguidos aumentos de impostos e teve que enfrentar a insatisfação da nobreza que lhe obrigou a assinar, em 1215, a  Magna Carta, documento que restringia os poderes do rei. Pela Magna Carta o rei deveria respeitar as decisões do Grande Conselho que durante o reinado de Eduardo I (1272 – 1307) passou a ser chamado de Parlamento. A partir do século XVI a Inglaterra tornou-se um dos países mais importantes da Europa. 

ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Com a criação de exércitos mais fortes e com o crescimento econômico, os reis passaram a ter um controle administrativo mais eficiente e desse modo puderam exercer todo o seu poder. O momento máximo do domínio dos monarcas se manifestou no regime absolutista que pôde se instalar também graças ao enfraquecimento da autoridade do Papa que, com a Reforma Protestante[3], deixou de ser universal.

 O absolutismo pode ser definido como a grande concentração do poder nas mãos do rei, que assumia ao mesmo tempo o papel de decretar leis, fazer a justiça, criar e cobrar impostos e controlar os exércitos. Estando acima da nobreza e da burguesia, o rei procurava contentar os dois grupos rivais. Principalmente para a burguesia, que se enriquecia cada vez mais, a enorme concentração de poderes em torno do rei deveria ser justificada.  Vários pensadores se esforçaram para justificar o poder absoluto, entre eles, podemos destacar:  

Thomas Hobbes (1588 – 1679): Para Hobbes os homens viviam desde o princípio em um estado natural, cada um defendendo seus interesses com plena liberdade. Essas condições tornavam a vida uma constante guerra de todos contra todos. Para preservar a humanidade os homens rejeitaram a liberdade total em nome de único senhor, o rei, que seria encarregado de eliminar a desordem e garantir a segurança de todos. Desse modo, a sociedade não tinha o direito de questionar o poder absoluto do rei.  Sua principal obra foi“O Leviatã”.

Nicolau Maquiavel (1469 – 1742): Sua principal obra foi “O Príncipe”, onde defendeu o poder dos reis. De acordo com Maquiavel o poder é alcançado pelo homem que tem a virtude de combinar o talento, a ousadia e a sorte. Para manter esse poder e atingir seus objetivos o rei teria direito até mesmo de fazer uso da violência. A grandeza do Estado depende do poder de seu governante. A famosa frase, “os fins justificam os meios” é atribuída a Maquiavel.  

Jacques Bossuet (1627 – 1742): O bispo e teólogo francês desenvolveu e defendeu a teoria do  poder divino dos reis. Segundo Bossuet o rei era representante de Deus na Terra, sendo, portanto, infalível. Por isso o rei não tinha que dar satisfação a ninguém a respeito de suas atitudes. Aqueles que contestassem as decisões do rei estariam pecando.  

Jean Bodin (1530 – 1596): Assim como Bossuet, Bodin elaborou sua teoria para justificar o poder absoluto dos reis baseado na religião. Para ele a autoridade do rei representava a vontade de Deus e assim, todo àquele que não a respeitasse deveria ser considerado inimigo do Estado.  Para Bodin, o governo só poderia ser realmente soberano se pudesse exercer autoridade total. 

MERCANTILISMO

O poder absoluto do rei também se manifestou na economia. A arrecadação de impostos não era suficiente para sustentar o Estado e várias medidas foram adotadas visando fortalecer as monarquias nacionais e atender aos interesses da burguesia. O conjunto dessas medidas e práticas econômicas adotadas pelas monarquias absolutistas caracteriza o mercantilismo, que marca a transição do feudalismo para o capitalismo. As práticas mais comuns foram:

BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL: a riqueza de uma Nação seria medida pela quantidade de Prata e Ouro que ela possuísse (metalismo). Para garantir o acúmulo de riquezas e o saldo positivo na balança comercial, o Estado deveria exportar o máximo e importar o mínimo de produtos que fosse necessário. 

PROTECIONISMO: incentivo ao comércio, à indústria e à marinha mercante locais, aumentando assim a produção de bens manufaturados dentro do país  provocando o aumento dos índices de exportação. Para isso, muitos estados fixaram taxas ou tarifas alfandegárias que deveriam ser pagas sobre os artigos que viessem do exterior.

COLONIALISMO E MONOPÓLIO:conquistar novas terras e nelas estabelecer monopólios era um dos principais fundamentos do mercantilismo. As colônias eram exploradas com exclusividade pelas metrópoles e, em alguns casos,  só poderiam produzir aquilo que as metrópoles não tinham condições.  Através do monopólio a colônia tornava-se um mercado exclusivo da burguesia metropolitana que detinha a exclusividade no direito comprar os produtos coloniais e vender para a população colonial.