8.3 - A Revolução Francesa (1789 - 1799)

8.3 - A Revolução Francesa (1789 - 1799)

Poucos anos depois de os colonos norte-americanos terem se revoltado e proclamado a Independência dos Estados Unidos,[1]os ideais de liberdade e igualdade provocaram o início de um importante processo revolucionário na França, país onde ainda predominava a estrutura do Antigo Regime.[2] A Revolução Francesa, iniciada em 1789 e liderada pela burguesia, inspirou movimentos populares em várias regiões do planeta e por sua importância histórica é considerada pelos historiadores como sendo o episódio que encerrou a Idade Moderna e iniciou a Idade Contemporânea.

A França antes da revolução

       Podemos chamar de revolução todo movimento que conta com grande participação popular e que ao final é capaz de provocar transformações profundas na organização da sociedade. Assim, precisamos entender a realidade política, econômica e social da França no período que antecede a revolução.  Apesar de ser um dos países mais populosos da Europa – com cerca de 25 milhões de habitantes – e de ser uma das monarquias mais poderosas da época, a França enfrentava, no final do século XVIII, uma crise generalizada que atingia todos os setores. As dificuldades econômicas, os privilégios e desigualdades sociais e políticas e o excessivo poder do rei tornavam praticamente impossível impedir as manifestações que exigiam mudanças e o início de uma grande revolta.

A situação política

            A monarquia francesa era absolutista, ou seja, o rei concentrava todos os poderes em suas mãos sendo responsável direto pela elaboração e execução das leis, pela condução da política interna e externa e por fazer a justiça. O conjunto de leis atendia aos interesses da nobreza e sacrificava os setores mais populares. Luís XIV,[3] conhecido comoRei Sol, foi o maior representante do poder absolutista na França. Quando se iniciou o processo revolucionário, no final do século XVIII, o rei dos franceses era Luís XVI, que governava a França desde 1774 e que, além de abusar de seus privilégios, demonstrava ser incapaz de reverter a difícil situação do país.

A crise econômica

No momento que antecede a revolução a França passava por uma terrível crise econômica, provocada e agravada por diversos fatores. Apesar do desenvolvimento industrial e comercial ter fortalecido principalmente a burguesia, a condição econômica da França era crítica. Com cerca de 80% da população vivendo na área rural, a economia era basicamente agrária. Entre 1785 e 1788 a situação, que já não era boa, agravou-se devido às dificuldades agrícolas provocadas por sequentes secas e más colheitas. Com a falta de grãos os preços dos alimentos subiram rapidamente e muitos franceses passaram a sofrer com a falta de comida. A crise agrícola atingiu também, ao mesmo tempo, o comércio e a produção de manufaturas provocando o aumento do desemprego e manifestações por todo o país. [4]         

Com o crescimento da miséria assaltos tornaram-se comuns tanto nos campos quanto nas cidades. Além dessas dificuldades, o envolvimento em guerras, como a Guerra dos Setes Anos, na qual foram derrotados pela Inglaterra e a Guerra de Independência dos Estados Unidos, quando auxiliaram os colonos norte-americanos, tornaram insustentável a crise econômica. Procurando amenizar os problemas, o governo francês assinou uma série de acordos comerciais, que não tiveram, entretanto, o resultado esperado.  O acordos representaram um desastre para a economia francesa. O principal deles foi assinado em 1786 com a Inglaterra e estabelecia que a França venderia vinho para os ingleses sem pagar tarifas alfandegárias e em troca permitiria que os produtos manufaturados dos ingleses entrassem no país também sem tarifas. A medida foi um fracasso para a indústria francesa, sobretudo para a indústria têxtil que não tinha condições de concorrer com os produtos ingleses que eram de qualidade superior. Para completar, os altos custos para manter o luxo da corte agravavam ainda mais o quadro de dificuldades. Essa soma de problemas enfrentados e mais os privilégios que eram dados à parte da população que estava isenta de pagar impostos faziam da França um país que gastava muito mais do que arrecadava.

A organização da sociedade e as desigualdades

Durante o século XVIII a sociedade francesa ainda conservava características típicas da sociedade feudal: estava dividida em três estados ou ordens, praticamente não existia mobilidade social e baseava-se nos privilégios adquiridos no nascimento. O primeiro estado era formado pelo clero; o segundo estado, pela nobreza; o terceiro estado, pelo restante da população. Os privilégios que detinham o primeiro e o segundo estado, que estavam isentos de pagar impostos, por exemplo, ocupavam os cargos públicos mais importantes e tinham maior participação política, foram motivos fundamentais para os representantes do terceiro estado iniciarem a luta por mudanças na França. 

Clero: O primeiro estado era formado pelo clero, ou seja, representantes da Igreja Católica, religião oficial na França. Representava cerca de 0,5% da população (125 mil pessoas). Havia o alto clero, constituído por pessoas que provinham da nobreza, e o baixo clero, constituído por aqueles que eram origem social inferior e não tinham os mesmos privilégios do alto clero. O clero estava livre do pagamento de impostos, tinha o direito de cobrar o dízimo e importante participação política.

Nobreza: Formado pela nobreza, o segundo estado representava cerca de 1,5 % da população com 375 mil pessoas. Os nobres eram donos de mais da metade das terras da França e estavam isentos de pagar impostos. Além disso, os nobres ocupavam os cargos administrativos e militares mais importantes e tinham grande prestigio político. Parte da nobreza vivia na corte (nobreza cortesã), aproveitando o luxo e sendo sustentado pelo dinheiro público, outra parte vivia no campo, á custa dos lucros que recebiam ao explorar o trabalho dos camponeses (nobreza provincial). Havia ainda a nobreza de toga, burgueses ricos que se tornaram nobres através da compra de um título de nobreza.

Burgueses e camponeses: Com 24,5 milhões de pessoas, o terceiro estado representava 98% da população francesa. Era formado em sua maioria por camponeses que ainda viviam presos às obrigações feudais - cerca de 80% da população - e pela burguesia. Os burgueses estavam divididos em dois grupos. A alta burguesia: banqueiros, empresários e grandes comerciantes; e a baixa burguesia: profissionais liberais (professores, advogados, médicos etc.) e médios comerciantes. O camponês era o que mais sentia os efeitos dos privilégios concedidos à minoria da população, já que a maior parte não possuía terras e tinha que cumprir com uma série de obrigações. A burguesia, apesar de ter o poder econômico, não tinha prestígio social, sofria com os altos tributos cobrados pelo governo e com a falta de participação política. Era o terceiro estado que sustentava a França bancando as guerras e os luxos do governo. 

O começo da Revolução:

a formação da Assembleia dos Estados Gerais

O maior problema da França, que gastava mais do que arrecadava, certamente era a crise financeira. Todos os setores da sociedade concordavam que seria preciso, mais do que diminuir os gastos, aumentar a arrecadação. Para resolver esse problema o rei Luís XVI contava com o auxílio do Ministério das Finanças[5] que sugeriu uma reforma tributária para equilibrar os cofres públicos. Apesar de os diferentes setores entenderem essa atitude como sendo necessária, era justamente nesse ponto que começavam os desentendimentos. Quem pagaria os novos ou mais elevados impostos? 

 O Terceiro Estado afirmava não ter condição de contribuir com mais. Durante muito tempo a burguesia aceitou a forma como estava organizada a sociedade francesa. Porém, especialmente a partir da segunda metade do século XVIII, mais conscientes de sua importância para a economia do país, inspirados nas ideias de liberdade e de igualdade do Iluminismo e tendo o exemplo da revolução que provocou a Independência dos Estados Unidos, burgueses, em sua maioria, além dos outros grupos de trabalhadores, passaram a contestar a ordem social que privilegiava o clero e a nobreza. Por outro lado, membros da nobreza e do clero recusavam-se a contribuir com o pagamento de impostos. A primeira proposta do governo, apresentada na Assembleia dos Notáveis (formada por nobres escolhidos pelo rei), previa que todos os setores contribuíssem com o governo.
Os nobres rejeitaram imediatamente essa possibilidade e passaram a exigir que o rei convocasse a Assembleia dos Estados Gerais, onde deputados dos três estados se reuniriam para discutir a reforma tributária. Os Estados Gerais não se reuniam na França desde 1614, e, apesar de não estar disposto a convocá-la, o rei acabou sendo convencido. 
As eleições para a escolha dos deputados que formariam a Assembleia foram agitadas e amplamente favoráveis aos objetivos do terceiro estado.

Ao exigirem a convocação da Assembleia dos Estados Gerais, que se reuniu no Palácio de Versalhes, os membros do clero e da nobreza tinham a certeza de que venceriam a discussão e manteriam seus privilégios, obrigando ainda os membros do terceiro estado a assumirem uma maior carga tributária.  

 Essa certeza se devia ao sistema de voto adotado na assembleia que era “por estado” e não“por cabeça”. Desse modo, apesar de contarem com um número menor de deputados em relação ao número de deputados do terceiro estado,[6] a forma de votação dava plenas vantagens ao clero e à nobreza que tinham os mesmos interesses e unidos obteriam sempre a vitória fazendo 2 votos contra 1.
 Na abertura da reunião, antes mesmo de se iniciarem os debates referentes a reforma tributária, os membros do terceiro estado, representando a maioria do povo francês, começaram a campanha em favor da votação por cabeça que permitiria uma vitória absoluta. Entretanto, no início dos trabalhos, em 5 de maio de 1789, o rei Luís XVI, apoiado e pressionado pela nobreza e pelo clero, declarou que a votação continuaria sendo por estado.  

A rebelião do terceiro estado e a Assembleia Nacional Constituinte

A falta de entendimento quanto ao sistema de votação aumentou ainda mais o clima de tensão entre as diferentes ordens.  No dia 17 de junho de 1789, inconformados com a decisão do rei de manter o sistema de votação antigo, os deputados do terceiro estado, que contaram com o apoio de alguns membros do baixo clero e de nobres togados, abandonaram Versalhes e dirigiram-se para Paris onde se reuniram em uma nova assembleia, a Assembleia Nacional Constituinte. Na Assembleia Nacional os deputados juraram permanecer reunidos até elaborar uma constituição para a França. Um dos principais lemas criados e espalhado pelos revolucionários, que já armazenavam armas e se organizavam para enfrentar a reação do governo, dizia: Liberdade, Igualdade e fraternidade.[7] Assustado com a atitude dos representantes do terceiro estado, Luís XVI procurou reagir rapidamente ordenando o fechamento da sala onde estavam reunidos os deputados fechando assim a Assembleia Nacional. Entretanto, as tropas enviadas pelo governo não foram capazes de deter a revolta popular que tomava conta das ruas. Mirabeau, um dos representantes mais importantes do terceiro estado, respondeu ao enviado de Luís XVI no momento em que a sala de reuniões foi cercada pelas tropas: “Retornai e dizei ao vosso senhor que aqui estamos pela vontade do povo e daqui só sairemos pela força das baionetas”.

No dia 14 de julho de 1789 os revolucionários alcançam uma importante vitória ao invadirem a Bastilha, prisão para onde eram levados todos os inimigos do governo e que servia também como depósito de armas do exército francês. Embora estivesse praticamente desativada, ela representava todo o poder da monarquia absolutista e por isso, a Tomada da Bastilha, como ficou conhecido esse episódio, é considerada por muitos como sendo o momento oficial do início a revolução.[8] 

A notícia de que a Bastilha havia sido tomada por populares se espalhou rapidamente por todo o país. Nas áreas rurais ocorriam diariamente revoltas de camponeses contra os nobres senhores. Sem forças para acalmar a agitação, Luís XVI reconheceu a validade da Assembleia Nacional e ficou aguardando as primeiras medidas dos deputados que estavam reunidos.

As primeiras decisões da Assembleia Nacional

Enquanto os deputados trabalhavam na formulação de uma constituição que acabasse com o poder absoluto do rei, centenas de nobres e representantes do clero, aterrorizados com a fúria das classes mais populares, buscaram refúgio em países vizinhos. A primeira preocupação dos deputados reunidos na Assembleia Nacional era conter a onda de violência que se espalhava pela França. As primeiras medidas visavam atender de forma imediata as principais reivindicações do povo. 

No dia 04 de agosto foi decretado o fim dos direitos feudais que os nobres senhores tinham sobre os camponeses. No mesmo dia foram abolidosos privilégios tributários da nobreza e do clero que a partir desse momento passaram a ter a obrigação de contribuir com o pagamento de impostos. Após essas importantes medidas, a Assembleia Nacional proclamou, no dia 26 de agosto de 1789, aDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que resumia a luta dos revolucionários franceses contra a monarquia absolutista e os privilégios do clero e da nobreza.  A declaração defendia o respeito à dignidade humana; a liberdade de pensamento e de opinião e a igualdade de todos perante a lei.

Em 1790 os deputados da Assembleia Nacional tomaram outra importante decisão através daConstituição do Clero, que confiscou as terras da igreja e transformou os membros do clero francês em funcionários do Estado.  A agitação popular crescia em toda a França. A grande participação de camponeses no movimento revolucionário fez com que setores da igreja e da nobreza aceitassem as mudanças feitas pelos revolucionários burgueses. Outros, inconformados com a situação,  associavam-se a outras monarquias europeias tramando uma reação contra revolucionária.

A constituição da França

Para o rei Luís XVI a constituição significaria, certamente, perder seus poderes absolutos. Depois das primeiras medidas, que visavam acalmar os revoltosos mais radicais que exigiam mudanças imediatas, finalmente, em setembro de 1791, foi concluída e proclamada a constituição que estabeleceu:

Ø A criação dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário;  

Ø Extinção dos privilégios do clero e da nobreza; 

Ø A Igualdade de todos perante a lei;

Ø o voto censitário (baseado na riqueza do cidadão). As mulheres continuaram sem o direito de voto;

Ø A liberdade de produção e de comércio, acabando com a intervenção do Estado na economia;

Ø As greves de trabalhadores foram proibidas e a escravidão foi mantida nas colônias;

Ø A liberdade de crença religiosa, separação entre Estado e Igreja e nacionalização dos bens do clero;

As medidas aprovadas demonstraram os limites das mudanças. As reivindicações dos camponeses e das camadas mais populares de Paris, chamadas de sans-culottes, não foram atendidas. A constituição elaborada pela assembleia tornava a França uma monarquia constitucional, ficando o rei com o cargo de chefe do poder executivo e com o compromisso de respeitar o conjunto de leis do país. O poder legislativo seria exercido por uma assembleia composta por deputados eleitos para um mandato de dois anos, sendo que somente a assembleia poderia alterar as leis. O poder judiciário seria formado por juízes também eleitos.[9] 

A notícia que uma revolução burguesa que estava colocando fim a uma monarquia absolutista se espalhou rapidamente pela Europa.  Temerosos quanto à possibilidade de a revolução dos franceses servir de modelo para o início de outras, alguns governantes absolutistas passaram a articular contra os revolucionários.  Luís XVI não aceitava ter seu poder limitado pelo legislativo e pelo judiciário. Apesar de aparentemente parecer estar disposto a cumprir as determinações da constituição para continuar ocupando o trono francês, passou a conspirar com outros monarcas absolutistas. 

Em julho de 1791, após fingir aceitar as mudanças propostas pelos revolucionários, Luís XVI tentou fugir do país para unir-se às forças contrarrevolucionárias organizadas por nobres que haviam saído da França. Porém, o plano de fuga foi descoberto e a família real apanhada próxima da fronteira. Luís XVI foi conduzido até Paris, acusado de traidor e em agosto de 1792 destronado e preso.

A atitude do rei provocou manifestações populares contra a monarquia. Por ordem da burguesia a Guarda Nacional foi enviada para dispersar a multidão que ocupava as ruas de Paris.  Esse momento marca o início da divisão entre os membros do terceiro estado. Para socorrer o rei, o exército contrarrevolucionário austro-prussiano invadiu a França sendo apoiado secretamente pela família real. Líderes da revolução como Danton e Marat lideraram a luta dos franceses contra as forças invasoras. No dia 20 de setembro de 1792, o exército francês obteve uma importante e decisiva vitória sobre as forças estrangeiras na Batalha de Valmy. 

     A partir do momento em que o rei foi destronado, a constituição promulgada em 1791 e o novo regime político adotado – monarquia constitucional – ficaram sem efeitos. Os revolucionários organizaram-se outra vez em Assembleia para que uma nova constituição fosse redigida. Essa nova assembleia ficou conhecida como Convenção Nacional.

A Convenção Nacional  (1792 – 1795)

No dia 21 de setembro de 1792 a Convenção tomou a sua primeira decisão: abolir a monarquia e proclamar a República. Enquanto isso o rei permanecia preso, acusado de traição e aguardando julgamento. Nesse período ocorreu uma grande divisão política entre os membros do terceiro estado.  Os dois grupos principais que passaram a se confrontar e a revezar o poder foram os jacobinos e os girondinos. [10]  

Inicialmente foram os girondinos que assumiram o controle da Convenção. Porém, com a revolta dos setores mais populares, provocada pela suposta traição de generais girondinos que estariam apoiando forças-contrarrevolucionárias, os jacobinos tomaram o poder. Por iniciativa dos jacobinos o rei foi julgado e condenado a morte na guilhotina em janeiro de 1793. Meses mais tarde foi vez de Maria Antonieta. 

DITADURA JACOBINA

A execução do rei marcou o início do governo dos jacobinos, caracterizado pela centralização do poder e pelas medidas radicais que foram tomadas. A morte do rei repercutiu de diferentes maneiras. Dentro da França teve celebração das camadas mais populares, porém, fora, as forças absolutistas se reorganizaram para invadir o país e combater os revolucionários. Para enfrentar a união de países como Espanha, Inglaterra e Áustria, os jacobinos criaram o Comitê de Salvação Pública,responsável pelo exército e administração do país, e ainda o Tribunal Revolucionário[11], encarregado de vigiar e julgar os acusados de trair a causa revolucionária.
Robespierre, Marat e Danton foram os principais lideres dos jacobinos. Apesar do êxito que tiveram ao combater as forças estrangeiras que insistiam em invadir a França, os jacobinos sofreram com a instabilidade econômica. Muitos burgueses, insatisfeitos com as medidas econômicas tomadas pelo governo, passaram a boicotar a venda e a distribuição de gêneros básicos. Aproveitando-se da discórdia entre os jacobinos e da insatisfação popular, os girondinos e o grupo da planície uniram-se contra o governo de Robespierre, tomaram o poder e organizaram um novo tipo de governo.

GOVERNO DO DIRETÓRIO: os girondinos no poder.

Ao assumirem o poder os girondinos optaram pela elaboração de uma nova constituição, concluída em 1795 e que garantia a continuidade do regime republicano que seria controlado por um grupo de cinco pessoas. Os membros do Diretório, que durou de 1795 a 1799 e que atendiam aos interesses da alta burguesia, decidiram cancelar a distribuição de terras, o tabelamento de preços e o ensino gratuito.  Assim como os jacobinos, os girondinos enfrentaram dificuldades econômicas e foram ameaçados por forças que defendiam o absolutismo.  No combate contra as forças contrarrevolucionárias o general Napoleão Bonaparte teve grande destaque e adquiriu prestigio entre diferentes setores da sociedade. Em 09 de novembro de 1799 (18 de brumário pelo calendário revolucionário) Napoleão derrubou o Diretório e instaurou o Consulado, assumindo como primeiro Cônsul. Para muitos historiadores, esse episódio que ficou conhecido como o Golpe de 18 de Brumário, marcou o fim do processo revolucionário e o início de um período em que as conquistas da burguesia se consolidaram.