8.6 - A Independência do Brasil e o Primeiro Império (1822 - 1831)

8.6 - A Independência do Brasil e o Primeiro Império (1822 - 1831)

       Portugal explorava ao máximo as riquezas existentes no Brasil. A partir do século XVIII essa exploração  provocou o descontentamento das elites coloniais e o início de diversas rebeliões contra a metrópole. Algumas dessas rebeliões, como aConjuração Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798, por exemplo, tinham como objetivo separar o Brasil de Portugal e estabelecer assim a independência. Muitos desses movimentos eram inspirados nos ideais de liberdade e igualdade da Revolução Francesa e no exemplo da Independência dos Estados Unidos, em 1776. Expomos isso para destacar que a ideia de independência, declarada em 1822, não era nova no Brasil. Além disso, devemos lembrar que a as mudanças promovidas por D. João no Brasil a partir de 1808 e foram decisivas e abriram caminho para a separação política entre Brasil e Portugal.  A luta pela independência do Brasil foi iniciativa dos grandes proprietários de terra e comerciantes, que, interessados em garantir especialmente a liberdade de comércio, aproximaram-se politicamente de D. Pedro a articularam o processo a separação.

Antecedentes da declaração de independência:

A volta de D. João a Portugal (ABRIL DE 1821)

Forçado pelos acontecimentos em Portugal e pelas exigências feitas pelos revolucionários na cidade do Porto, D. João VI voltou para a Europa deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil. Entre a elite econômica brasileira, formada por grandes proprietários e comerciantes, havia o medo da recolonização, ou seja, fechamento dos portos e restabelecimento do pacto colonial. Na verdade é o que pretendiam os portugueses que passaram a exigir também o retorno imediato de Pedro de Alcântara para Portugal. 

D. Pedro decide ficar no Brasil (JANEIRO DE 1822)

 No Brasil diferentes grupos se organizaram diante da possibilidade de D. Pedro deixar o Brasil e seguir para Portugal. Portugueses que não desejavam a independência do Brasil e que exigiam a volta de Pedro para Portugal, e brasileiros, que se aproximaram do príncipe tentando convencê-lo a permanecer no Brasil e preservar a liberdade de comércio.  No dia 09 de janeiro de 1822, D. Pedro  decidiu permanecer no Brasil e proferiu a famosa frase: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. O episódio ficou conhecido como dia do fico.

O “cumpra-se” de D. Pedro (MAIO DE 1822)

A crise entre D. Pedro e as autoridades portuguesas se agravou em maio de 1822 quando o príncipe regente determinou que qualquer decreto vindo de Portugal só seria cumprido mediante o “cumpra-se” assinado por ele. Em outras palavras, a lei imposta pelo governo português só teria validade no Brasil se D. Pedro aceitasse. Essa determinação já garantia certa autonomia ao Brasil.

Convocação da Assembleia Constituinte (JUNHO DE 1822)

Mostrando visivelmente sua pretensão de garantir a independência do Brasil, o príncipe regente convocou uma Assembleia Constituinte que teria o compromisso de elaborar um conjunto de leis para o Brasil. Ao mesmo tempo as tropas portuguesas passaram a ser consideradas inimigas.  A separação de Portugal estava cada dia mais próxima.

Reação e ameaça dos portugueses  (AGOSTO DE 1822)

Insatisfeitos com os rumos dos acontecimentos, as cortes portuguesas passaram a exigir a anulação das decisões tomadas por D. Pedro e ameaçaram enviar tropas para o Brasil com o objetivo de forçar o retorno do príncipe para Portugal.  Nesse momento D. Pedro estava na província de São Paulo, iniciando viagem de volta para o Rio de Janeiro.

A declaração de Independência (SETEMBRO DE 1822)

   As ameaças feitas pelos portugueses tiveram grande repercussão. O ministro José Bonifácio enviou um oficial de sua confiança ao encontro de D. Pedro que ao tomar conhecimento da gravidade da situação tomou a decisão de proclamar o Brasil independente de Portugal.  O fato ocorreu no dia 07 de setembro de 1822 às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.  D. Pedro foi aclamado imperador do Brasil no dia  1º de dezembro de 1822, passando a se chamar D. Pedro I.  Apesar de declarar separação política em relação a Portugal, demoraria para o Brasil tornar-se um país soberano, como conhecemos hoje.  A plena consolidação política do novo país deu-se nos anos seguintes e foi o próprio D. Pedro que encarregou-se de conduzir a construção desse país.


Biografia: D.Pedro I

O QUE REALMENTE MUDOU NO BRASIL APÓS A INDEPENDÊNCIA?

O processo de independência do Brasil foi conduzido pela elite da época, ou seja, grandes proprietários  de terra e comerciantes e não contou com a participação de setores das classes mais populares. Sendo assim, podemos dizer que apesar das mudanças políticas ocorridas, a situação econômica e social permaneceu a mesma.  Diferente dos outros países da América que se libertaram da Espanha e que adotaram a república como forma de governo, o Brasil adotou a monarquia. Além disso, foi o único país que mesmo após declarar-se independente passou a ser governado por um membro da família real de sua ex-metrópole. 

Os grandes proprietários de terra continuaram dominando a economia, essencialmente agrária exportadora e dependente da mão de obra escrava. A escravidão foi mantida por muitos anos e praticamente não ocorreram melhorias nas condições de vida da maior parte da população. No plano político, foi garantida a estabilidade da camada dominante e as decisões políticas ficariam restritas aos ricos.

D. Pedro ainda teve que enfrentar a resistência de algumas províncias das regiões Norte e Nordeste que não aceitavam a independência e assegurar a integridade territorial do país.  No plano externo teve garantir o reconhecimento da soberania do Brasil por parte de outros países. O Primeiro Império, que vai de 1822 a 1831, caracterizou-se dessa forma por ser um período de transição. Foi marcado por forte crise econômica, social e política. Somente com a abdicação de D. Pedro I em 1831 é que o Brasil realmente pode se afirmar como país independente.

Assembleia Nacional Constituinte

 

A construção e organização do estado nacional brasileiro dependiam primeiramente da elaboração de um conjunto de leis. Essa preocupação foi manifestada por D. Pedro antes mesmo da declaração da independência quando convocou, em junho de 1822, uma Assembleia Constituinte. Para compor a Assembleia foram eleitos em cada uma das províncias, como passaram a se chamar as capitânias, cerca de 90 deputados que teriam o compromisso de elaborar a primeira constituição brasileira. 

Os deputados se reuniram no Rio de Janeiro no dia 03 de maio de 1823 e estavam divididos em dois grupos políticos: o PARTIDO BRASILEIRO, que defendia a limitação dos poderes de D. Pedro I e não queria a participação de estrangeiros na vida política brasileira, e o PARTIDO PORTUGUÊS, que, contando com a participação de militares e comerciantes portugueses, defendia o absolutismo para o imperador, ou seja, poderes totais.

Apesar de defenderem projetos políticos diferentes, a maioria dos membros da Assembleia Constituinte representavam e defendiam os interesses dos grandes proprietários rurais, que apoiaram e dirigiram o processo de independência.  Sendo assim, qualquer que fosse o projeto aprovado, ele atenderia aos interesses da elite. Os debates entre os dois partidos resultaram em um projeto em que prevaleciam as ideias defendidas pelos deputados do partido brasileiro, em  maioria na Assembleia. 

O projeto de constituição elaborado pelos deputados da constituição estabelecia a divisão dos poderes, era marcado pela firme oposição aos portugueses e se preocupava em limitar e reduzir os poderes do imperador. Entre os principais pontos da constituição que estava sendo elaborada, podemos citar:

- O projeto afastava estrangeiros da vida política e pública. Os portugueses, que ainda podiam ameaçar a independência do Brasil e até mesmo articular a recolonização, estavam proibidos de ocupar cargos públicos de representação nacional (deputado, senador). Alguns deputados ainda defendiam a expulsão do país de militares estrangeiros.

- O poder seria dividido em três: executivo, legislativo e judiciário. O projeto elaborado ampliava o poder do legislativo e limitava o poder do imperador.  Somente a Assembleia poderia elaborar ou alterar leis, D. Pedro teria que governar respeitando a constituição e as forças armadas deveriam obedecer as ordens do Legislativo e não do imperador.

-  O projeto atendia aos interesses dos grandes proprietários, portanto, mantinha a escravidão e restringia a eles o poder político. Foi adotado o voto censitário para as eleições, ou seja, eleitores e candidatos teriam que comprovar rendas elevadas, avaliadas segundo a quantidade de terras e escravos.

O FECHAMENTO DA ASSEMBLEIA

D. Pedro I se recusou a aceitar o projeto de constituição que limitava seus poderes. No dia 12 de novembro de 1823, apoiado pelas tropas e por oficiais portugueses, ordenou o cerco e o fechamento da Assembleia Nacional. Houve reação dos deputados do partido brasileiro que interpretaram a atitude do imperador como sendo o primeiro passo para a recolonização do Brasil. Alguns deputados foram presos e expulsos do país, como José Bonifácio e seus irmãosAntônio Carlos e Martim Francisco.

O imperador era apoiado pelo Partido Português e desejava assumir o comando do país tendo poderes absolutos. O episódio do fechamento da Assembleia ficou conhecido como a“Noite da Agonia” e é considerado o primeiro ato de autoritarismo de D. Pedro.  Após dissolver a Assembleia, D. Pedro nomeou um grupo de dez pessoas de sua confiança para elaborar uma constituição que atendesse a seus interesses. 

A CONSTITUIÇÃO DE 1824, a primeira do Brasil

Ao não aceitar o projeto apresentado pelos constituintes da Assembleia, D. Pedro I nomeou um grupo de dez pessoas para elaborarem, enfim, a primeira constituição do Brasil. Essa constituição foi finalizada e anunciada ao povo no dia 25 de março de 1824.  Em linhas gerais, ela garantia plenos poderes ao imperador e dava participação política somente a uma pequena parcela da população. Seus principais pontos foram: 

* Além dos poderes executivo, legislativo e judiciário a constituição estabelecia um quarto poder, o poder moderador.

*  A constituição estabelecia como forma de governo uma monarquia hereditária constitucional e representativa. As províncias eram administradas por presidentes escolhidos pelo imperador. 

* Só poderia votar quem tivesse uma renda mínima de 100 mil-réis por ano, 25 anos de idade e fosse do sexo masculino.  Só poderiam se candidatar a deputado aqueles ganhassem no mínimo 400 mil-réis anuais e só poderia ser senador quem apresentasse uma renda anual de pelo menos 800 mil-réis. Praticamente só os grandes proprietários satisfaziam essas condições.

* Foi mantido o regime do padroado. O catolicismo  permanecia como a religião oficial no império, mas ao invés do Papa, era o imperador que nomeava os religiosos para os cargos eclesiásticos. Esses religiosos eram considerados funcionários públicos.

* Foi mantido o regime do padroado. O catolicismo  permanecia como a religião oficial no império, mas ao invés do Papa, era o imperador que nomeava os religiosos para os cargos eclesiásticos. Esses religiosos eram considerados funcionários públicos.

A consolidação da independência

Ao mesmo tempo em que se preocupava com o primeiro código de leis para o Brasil, D, Pedro I  teve conter forças separatistas e controlar aquelas províncias que não aceitaram e reagiram contra a independência.  As reações mais fortes ocorreram nas províncias do Grão-Pará, do Maranhão, do Piauí e da Bahiaque eram comandadas por autoridades portuguesas que desejavam que o Brasil continuasse unido a Portugal e recusaram-se a aceitar a autoridade do imperador. Além disso, devemos considerar que as elites locais nessas províncias estavam mais economicamente ligadas a Portugal do que ao restante das capitânias.

Como ainda não havia no Brasil um exército organizado para lutar contra os revoltosos, D. Pedro optou por contratar militares estrangeiros, vindos especialmente da França e da Inglaterra.  A maior resistência ocorreu na Bahia, onde estavam concentradas a maior parte das tropas portuguesas. As tropas enviadas por D. Pedro contaram com o apoio de parte da população e dos senhores de engenho e, apesar das dificuldades, conseguiram vencer a resistência dos portugueses em  02 de julho de 1823.  Nos meses seguintes foram controlados os focos de resistência nas demais províncias. Estava  garantida a unidade territorial do Brasil Independente sob o comando de D. Pedro I.

O governo brasileiro ainda teve que enfrentar o desejo de independência da Província da Cisplatina, que havia sido incorporada ao Brasil em 1821. Esse desejo vai provocar a Guerra da Cisplatina (1825 – 1828). 

O FECHAMENTO DA ASSEMBLEIA

D. Pedro I se recusou a aceitar o projeto de constituição que limitava seus poderes. No dia 12 de novembro de 1823, apoiado pelas tropas e por oficiais portugueses, ordenou o cerco e o fechamento da Assembleia Nacional. Houve reação dos deputados do partido brasileiro que interpretaram a atitude do imperador como sendo o primeiro passo para a recolonização do Brasil. Alguns deputados foram presos e expulsos do país, como José Bonifácio e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco.

O imperador era apoiado pelo Partido Português e desejava assumir o comando do país tendo poderes absolutos. O episódio do fechamento da Assembleia ficou conhecido como a “Noite da Agonia” e é considerado o primeiro ato de autoritarismo de D. Pedro.  Após dissolver a Assembleia, D. Pedro nomeou um grupo de dez pessoas de sua confiança para elaborar uma constituição que atendesse a seus interesses.

Confederação do Equador, 1824

O autoritarismo de D. Pedro I manifestado claramente no fechamento da Assembleia Constituinte em 1823 e na imposição de uma constituição que lhe garantia plenos poderes através do pode moderador, foi condenado por grupos de várias províncias e provocou o ressurgimento de projetos separatistas. O principal caso ocorreu na região nordeste do Brasil onde o descontentamento com o autoritarismo somou-se a sérias dificuldades econômicas. Ricos proprietários insatisfeitos com a queda das exportações de açúcar e pequenos comerciantes, mestiços, negros livres e escravos que levavam uma vida precária, uniram-se com o objetivo de instalar um regime republicano que desse maior autonomia para as províncias. 

A revolta teve início em Pernambuco quando D. Pedro resolveu substituir o presidente da província, Pais de Andrade, por um homem de sua confiança. De Pernambuco o movimento de reação contra o autoritarismo do imperador se espalhou para outras províncias.  Além de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará criaram em julho de 1824 aConfederação do Equador, uma república separada do resto do país. Entre os principais líderes do movimento estavam Frei Caneca e Cipriano Barata.

Após instalarem um governo provisório os revolucionários acabaram se desentendendo. A elite envolvida decidiu se afastar do movimento quando os setores populares passaram a defender a abolição do tráfico de escravos e igualdade social.  Com o abandono dos grandes proprietários a Confederação perdeu força e os revolucionários acabaram sendo derrotados.  

O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

O famoso e celebrado Grito do Ipiranga foi seguido de muito trabalho de D. Pedro para assegurar a autonomia política da nação brasileira. Controladas as províncias do Norte e Nordeste que não aceitavam a separação entre Brasil e Portugal e anunciado o conjunto de leis, o imperador teve que garantir que importantes nações reconhecessem a soberania do novo país para que assim o Brasil realmente pudesse se estabelecer como um Estado livre. O Brasil, como país que conhecemos hoje, teve que ser construído aos poucos e não foi tarefa fácil.

Na Europa, muitos países não eram favoráveis a independência de qualquer ex-colônia e defendiam a manutenção do absolutismo e do sistema colonial. Mesmo na América, os países que recentemente haviam se libertado da Espanha adotando a República como forma de governo, desconfiavam da Monarquia adotada pelos brasileiros por acreditarem que potências europeias poderiam usar o Brasil para recolonizar o continente.

Contrário à presença europeia na América, em 1824 os Estados Unidos foi o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. Através de seu presidente, James Monroe, e com o lema “América para os americanos”, o governo norte-americano tinha um claro interesse em ser ele o “protetor” dos promissores mercados sul-americanos. Apesar da importância da manifestação dos Estados Unidos, o Brasil teria que fazer com que Portugal, sua antiga metrópole, reconhecesse sua liberdade política.  

Em agosto de 1825, por intermédio do governo inglês, Portugal assinou o Tratado de Paz e Aliança reconhecendo independência brasileira.  Em troca os portugueses exigiram do governo brasileiro uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. Como não dispunha do valor para pagar a pesada indenização, o Brasil obteve um empréstimo junto à Inglaterra, iniciando assim a dívida e dependência econômica em relação aos ingleses. Na verdade, o dinheiro nem chegou a sair da própria Inglaterra, já que os portugueses tinham que pagar uma dívida equivalente aos mesmos credores.

Após o reconhecimento por parte de Portugal, outros países da Europa e da América também reconheceram a independência brasileira. Com isso, o Brasil poderia estabelecer negócio com outras nações do mundo através da assinatura de acordos e o estabelecimento de tratados de comércio.

Nesse momento, garantir o reconhecimento da Inglaterra, principal potência econômica da época, era de grande importância para o Brasil. Em troca os ingleses exigiram que os tratados de comércio assinados em 1810 - e vencidos em 1825 - fossem renovados por mais quinze anos. Como vimos, esses tratados facilitavam a entrada de produtos industrializados ingleses no Brasil e prejudicavam muito a indústria brasileira. Em 1827 foi assinado o Tratado de Aliança, Comércio e Amizade e a economia brasileira continuou sofrendo por muito tempo com a presença da Inglaterra. A Inglaterra ainda pressionava para que o tráfico de escravos fosse abolido até o ano de 1830, porém, nesse ponto os ingleses não tiveram sucesso. 

Guerra da Cisplatina (1825 – 1828)

    

A Guerra da Cisplatina ocorreu entre 1825 e 1828 e foi uma disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província da Cisplatina, localizada em uma área estratégica que sempre foi disputada pela Coroa Portuguesa e Espanhola. Os portugueses fundaram em 1680 a Colônia do Sacramento, mas em 1777 o território passou a ser dominado pelos espanhóis. Quando D. João transferiu a coroa portuguesa para a América tomou a decisão de incorporar novamente aquela região ao domínio português. Em 1816 foram enviadas tropas que ocuparam Montevidéu e nomearam o território como Província da Cisplatina.

A partir de 1821 a província passou a lutar contra o domínio brasileiro e em 1825 se fortaleceu o movimento que queria a libertação.  Os habitantes da Cisplatina não aceitavam pertencer ao Brasil, pois tinham idiomas e costumes diferentes. Liderados por João Antonio Lavalleja, eles se organizaram para declarar a independência da região recebendo apoio da Argentina que, na verdade, pretendia anexar a província a seu território. Reagindo contra a revolta D. Pedro declarou guerra aos argentinos.

A Inglaterra tinha interesses econômicos na região e acabou atuando como mediadora no conflito que prejudicava muito as relações comerciais na região do Prata. Em 1828 os ingleses apresentaram uma proposta que foi aceita pelos governos de Brasil e Argentina que reconheceram a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai. A guerra agravou os problemas financeiros do Brasil e a derrota aumentou a impopularidade de D. Pedro I. Além disso, o Uruguai tornou-se um importante concorrente para o charque produzido no Rio Grande do Sul.

A crise do Império e a abdicação de D. Pedro I

D. Pedro I assumiu o posto de imperador para atender aos interesses da elite que temia perder as liberdades políticas e econômicas alcançadas durante o governo de D. João VI. Portanto, a base do apoio político do governo estava entre os comerciantes e grandes proprietários de terra do período. Entretanto, a postura centralizadora de D. Pedro, suas atitudes de caráter autoritário e a crescente crise financeira vão provocar o descontentamento das elites que sustentavam o poder do imperador.

A queda da popularidade de D. Pedro teve início ainda em 1823 quando ordenou dissolução da Assembleia Nacional e escolheu um pequeno grupo de aliados para elaborarem a primeira constituição do Brasil. O gesto de autoritarismo foi mal visto pelos políticos brasileiros e a situação agravou-se quando em 1824 a carta constitucional previa a existência de um quarto poder, denominado poder moderador e que pelo qual o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelo legislativo e executivo. Grande parte dos representantes políticos da época, ligados essencialmente aos interesses das elites, fizeram duras críticas ao excessivo poder adquirido pelo imperador. A violência utilizada para controlar os rebeldes da Confederação do Equador também foi motivo para críticas.

A morte de D. João VI no ano de 1826 fez de D. Pedro legítimo herdeiro do trono de Portugal.[1] A situação preocupou os brasileiros que não queriam que D. Pedro fosse ao mesmo tempo imperador do Brasil e rei de Portugal. Não demorou para o imperador ser acusado de estar mais preocupado com as sucessão do trono português do que com os problemas brasileiros.

Além das questões de ordem política, os problemas financeiros também tiveram grande peso para o aumento da insatisfação com o governo. As dívidas com a Inglaterra, os gastos elevados com a Guerra da Cisplatina e a falência do Banco do Brasil em 1829 estão entre as principais razões para a crise econômica. Em novembro de 1830, quando já era nítido o enfraquecimento político de D. Pedro, um escândalo piorou ainda mais a sua imagem. O jornalista Líbero Badaró, conhecido por fazer forte oposição ao governo, foi assassinado. Embora as investigações tenham sido imprecisas e os criminosos não tenham sido encontrados, as suspeitas caíram sobre pessoas ligadas ao imperador.

 No início de 1931 ocorriam no Rio de Janeiro vários confrontos entre brasileiros e portugueses. Em março ocorreu o episódio conhecido como Noite das Garrafadas, quando políticos contrários ao imperador se confrontaram nas ruas do Rio de Janeiro com portugueses que organizavam uma festa de recepção a D. Pedro I que retornava de Minas Gerais. O imperador ainda tentou recuperar seu prestígio anunciando um grupo de ministros formado somente por brasileiros, porém, era tarde demais. No dia 07 de abril de 1831, sem apoio político, abandonado pelos militares e muito criticado pela opinião pública, D. Pedro I abdicou o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade, iniciando assim no Brasil o Período Regencial.